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Michel Foucault (1926-1984) foi filósofo, historiador das ideias, teórico social, filólogo e crítico literário francês. A particularidade dele é mostrar relações entre saber e poder. Hoje, no mundo inteiro, Michel Foucault é o filósofo contemporâneo mais citado e, também, um dos mais controversos. Particularmente no Brasil, ele é conhecido pela maioria dos estudantes em sociologia. Então, estudante sociólogo, fique atento a este autor! Foucault publicou livros como As palavras e as coisas (1966), Vigiar e punir (1975), Historia da loucura (1961).
Vamos particularmente nos interessar pela História da loucura, escrito em 1961. Este livro é considerado hoje como uma referência fundamental para as ciências humanas. Ele trata da evolução do modo de lidar com a questão da loucura. O autor demonstra que os temas surgem como consequência do tratamento dessa mesma questão, como a exclusão social, o descaso e o surgimento de estereótipos.
Marcelo Matte Rodrigues, autor do artigo, é acadêmico do 8° semestre de direito e nos propôs fazer uma comparação entre o livro A Historia da loucura de Michel Foucault e o Sistema Penitenciário Brasileiro atual.
– A Lepra e o Começo da Exclusão
Foucault inicia seu livro abordando a lepra e os leprosários. O leproso era largado no leprosário para a morte, a sociedade não queria a melhora de seus doentes, mas sim que eles não contagiassem outro alguém com a doença que aterrorizava a Europa da alta idade média. Nesse momento nota-se, pela primeira vez no livro, a exclusão social como consequência da doença. O leproso é abandonado pela sociedade, e ela aguarda e anseia pelo desaparecimento, tanto da doença, quanto de seus pobres contagiados.
– Doenças Venéreas, Exclusão e Segregação
Após o pesadelo da lepra desaparecer, ainda que não completamente, surge uma nova doença, e assim, um novo motivo para mais indivíduos serem vítimas da exclusão social, as doenças venéreas. Michel Foucault apresenta esse novo caos afirmando que as doenças venéreas sucedem como por direito de herança a lepra. E, no século XV as doenças venéreas se tornam o novo medo europeu, é preciso fazer algo para “salvar” a população daqueles que sofrem com esse tipo de doença. Segundo a sociedade daquela época, a solução era a exclusão.
Os contaminados pelas doenças venéreas são alocados nos antigos leprosários, nessa época já um modelo consagrado de exclusão e abandono. Em alguns casos, ainda existiam leprosos vivendo nesses lugares, e estes não aceitavam os novos “hóspedes malditos”, pois até os leprosos sentiam medo da nova doença. Ou seja, existia uma segregação dentro da classe dos excluídos, os leprosos se sentiam donos de direitos mais antigos, segundo Foucault.
As doenças venéreas alastram-se tão rapidamente que prédios novos são construídos, demonstrando que não existe esforço tamanho que não possa ser realizado quando o intuito é excluir.
– Surge a Loucura, os Loucos, e a Semelhança com as Prisões no Brasil
Nau dos loucos. Assim Foucault começa a abordagem do tema central do livro, a loucura. Ele usa essa referência para relatar o que se fazia com os considerados loucos naquela época na Europa, que eram colocados em barcos para que marinheiros os levassem para outro lugar, não importando onde, desde que os tirassem dali. Foucault esclarece que o entendimento da época era que as pessoas aceitavam ficar com os loucos naturais da cidade que moravam, mas não com os estrangeiros.
Começaram a serem construídos locais para os loucos serem alojados. E o detalhe de como eles eram alojados traz a semelhança com o atual Sistema Penitenciário Brasileiro. Os loucos eram, nesses lugares construídos para seu isolamento com a sociedade, mantidos, porém não eram tratados. Eles eram, assim como os presos no Brasil, relativamente esquecidos na prisão.
– Sistema Penitenciário Brasileiro: Uma loucura Insanável
Um ser humano esquecido na prisão pode ser uma novidade para quem ainda não leu o livro, porém, para quem já leu, mesmo que um pequeno parágrafo, sobre a situação atual das prisões no Brasil, algo assim não é de se espantar. A dignidade da pessoa humana do preso é um tema complicado.
Em um país onde até mesmo um princípio básico como o da presunção de inocência é diariamente desrespeitado, com a condenação social de quem está sendo investigado por estar envolvido em um ato ilícito, não é de se estranhar que o tratamento com aquele que, além de condenado pela sociedade e que também já foi condenado pelo judiciário, não seja algo sublime. Assim como os leprosos, os contaminados com doença venérea, e os loucos, retratados por Foucault, os presos brasileiros são excluídos, estereotipados, e sofrem com o descaso da sociedade e das autoridades competentes que acabam não acreditando que a ressocialização seja possível. Um exemplo do descaso se mostra nas condições das penitenciárias, sua superpopulação, falta de higiene, e as penas que são cumpridas sem distinção de periculosidade dos detentos.
O Sistema Penitenciário Brasileiro tem a finalidade de ressocializar o detento, ou seja, prepará-lo para que retorne ao convívio em sociedade apto para uma vida longe da criminalidade. Porém essa finalidade, nem de perto, é cumprida.
Infelizmente, a frase a seguir é uma verdade que temos que conviver todos os dias: É mais fácil excluir do que buscar conviver, é mais conveniente esquecer, do que ressocializar.
Marcelo Matte Rodrigues
Acadêmico de Direito
